SMARTLUNCH - termos-condicoes

Termos e Condi√ß√Ķes

Estas condi√ß√Ķes s√£o acordadas entre a loja online SmartLunch (www.smartlunch.pt) e os clientes que efetuam encomendas na loja online SmartLunch. No caso de omiss√£o de qualquer condi√ß√£o, esta considerar-se-√° regulada pelos usos e costumes em vigor no sector de venda √† dist√Ęncia de acordo com a normas C√≥digo √Čtico e de Pr√°ticas Leais da AMD ‚Äď Associa√ß√£o Portuguesa de Marketing Directo.

Objecto

As presentes condi√ß√Ķes t√™m por objecto definir as modalidades de venda entre a Morning Melody, Unipessoal Lda (designa√ß√£o social ‚Äď SmartLunch) e o cliente, da encomenda aos servi√ßos, passando pelo pagamento e a entrega.

Encomendas

Para efectuar a sua encomenda o cliente dever√° facilitar : - o seu c√≥digo de utilizador e palavra-chave - os dados para entrega O facto do cliente efectuar a sua encomenda equivale √† aceita√ß√£o plena dos pre√ßos e descri√ß√£o dos produtos dispon√≠veis para venda assim como das condi√ß√Ķes gerais de venda, que ser√£o as √ļnicas aplic√°veis ao contrato assim conclu√≠do. A SmartLunch honrar√° as encomendas recebidas on-line unicamente at√© ao limite dos stocks dispon√≠veis. Na falta de disponibilidade do produto a SmartLunch compromete-se a informar quanto antes o cliente. A SmartLunch reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda.

Entregas

A entrega das encomendas ser√° efectuada para a morada indicada pelo cliente quando realizada a encomenda. Os custos e prazos de entrega ser√£o comunicados ao cliente no momento da encomenda. O cliente ao efectuar a sua encomenda est√° a aceitar esses custos e prazos de entrega. Para envios urgentes de 24h, a confirma√ß√£o de pagamento ter√° de ser efetuada at√© √†s 16h do pr√≥prio dia, para ser iniciado de imediato o processo de expedi√ß√£o. Nos pagamentos ap√≥s as 16h, o processo de envio s√≥ ser√° iniciado no dia √ļtil seguinte. Os portes de envio aceites pelo cliente no acto da compra correspondem a um servi√ßo fornecido pela SmartLunch ou pelos seus parceiros de distribui√ß√£o que visam somente a entrega dessa encomenda do ponto A (armaz√©m SmartLunch) ao ponto B (morada indicada pelo cliente). Para o acompanhamento de uma encomenda em curso, o cliente poder√° e dever√° contactar o Servi√ßo de Apoio ao Cliente dos parceiros de distribui√ß√£o correspondentes. Antes da expedi√ß√£o da encomenda √© enviado um email ao cliente com o recibo/fatura de compra. Se o cliente n√£o reclamar a encomenda junto da entidade transportadora, no tempo √ļtil que lhe √© concedido e a encomenda for devolvida √† SmartLunch, ent√£o o cliente ter√° de suportar os custos de transporte do novo envio. As campanhas de portes gr√°tis s√£o apenas v√°lidas aos primeiros envios, e nunca a reenvios de encomendas.

Pagamento

A SmartLunch prop√Ķe ao cliente v√°rias modalidades de pagamento: - Cart√£o de Cr√©dito - Refer√™ncia multibanco - Transfer√™ncia Banc√°ria No caso do pagamento com cart√£o de cr√©dito, o d√©bito ser√° efetuado no momento da confirma√ß√£o da compra. A SmartLunch n√£o tem acesso aos dados de pagamento dos seus clientes e empregar√° todos os seus esfor√ßos para garantir a m√°xima confidencialidade e seguran√ßa nos dados transmitidos atrav√©s da internet.

Trocas e Devolu√ß√Ķes

Qualquer produto adquirido em www.smartlunch.pt pode ser trocado ou reembolsado, devendo o cliente contactar-nos atrav√©s do email smartlunch@smartlunch.pt. A troca ou devolu√ß√£o dever√° ser feita no prazo m√°ximo de 14 dias. Os produtos devolvidos t√™m de estar no mesmo estado em que foram entregues ao Cliente, sem qualquer sinal de uso, e na respectiva embalagem. Se o valor final resultante da troca de produtos de uma encomenda for superior ao valor inicial da mesma, o Cliente ter√° de custear a diferen√ßa, utilizando para tal uma das formas de pagamento dispon√≠veis. Se for inferior ao valor inicial da mesma, ou em caso de devolu√ß√£o, o Cliente poder√° solicitar a restitui√ß√£o desse montante por transfer√™ncia banc√°ria para conta a indicar. A SmartLunch n√£o aceita trocas/devolu√ß√Ķes de artigos que apresentem a sua embalagem original danificada. Artigos enviados gratuitamente, sob a forma de brindes ou b√≥nus, n√£o ser√£o reembolsados. Os custos de expedi√ß√£o e banc√°rios associados √† devolu√ß√£o de produtos s√£o suportados, na totalidade e em exclusivo, pelo Cliente. A SmartLunch reembolsa o Cliente no prazo m√°ximo de 14 dias a contar da recep√ß√£o do artigo a devolver. A SmartLunch n√£o aceita devolu√ß√Ķes enviadas com portes pagos ou contra-reembolso. As devolu√ß√Ķes s√≥ ser√£o aceites quando dentro do prazo estipulado e as trocas est√£o sujeitas √† disponibilidade de stock. O cat√°logo de produtos da SmartLunch √© independente da sua loja f√≠sica, quer ao n√≠vel de pre√ßo, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais t√™m stock limitado e exclusivo para comercializa√ß√£o online. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, ser√° informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respectiva quantia paga. Em todos os casos, todo o pedido de troca ou cr√©dito ter√° de ser efectuado por correio registado que garanta a entrega da mercadoria na nossa morada para Rua Abel Salazar, 42B, 1600-819 Lisboa. Na encomenda a devolver, deve ser indicada a refer√™ncia do(s) artigo(s) e as raz√Ķes da devolu√ß√£o

Artigos com Defeito

Em caso de not√≥ria anomalia do produto recebido, o artigo dever√° ser enviado para a SmartLunch para an√°lise do mesmo. O artigo pode ser trocado ou reembolsado, desde que o Cliente o devolva no prazo m√°ximo de 14 dias a partir da data de envio da encomenda, devendo para tal contactar-nos atrav√©s do email smartlunch@smartlunch.pt . Cabe ao cliente remeter o objecto sem ser √† cobran√ßa ou dirigir-se a um ponto de venda para efectuar a entrega, mas s√≥ ap√≥s ter estabelecido contacto via email (smartlunch@smartlunch.pt). Ap√≥s verifica√ß√£o pelo departamento de qualidade, √© dada a resposta ao Cliente. Este processo poder√° demorar at√© 20 dias. Caso se verifique a anomalia, √© enviado um produto novo para substitui√ß√£o. Se n√£o houver em stock o artigo de igual refer√™ncia, o cliente poder√° optar por outro artigo de igual valor ou reembolso no valor do artigo com defeito. Caso n√£o se verifique a anomalia, o artigo √© devolvido ao cliente, contra o pagamento do envio (no valor de 3,50‚ā¨, a efetuar atrav√©s de transfer√™ncia banc√°ria para conta a indicar).

Responsabilidade

A SmartLunch exclui toda a garantia e qualquer responsabilidade pelos inconvenientes ou prejuízos inerentes à utilização da rede de Internet, em particular, uma ruptura de serviço, uma intrusão exterior ou a presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior assim classificado pela jurisprudência dos tribunais, até ao limite permitido pela lei aplicável.

tratamento de dados pessoais

O cliente autoriza a SmartLunch a tratar de forma automatizada os dados pessoais facultados pela ordem de compra, em particular, pela utiliza√ß√£o de cookies. Em caso de perda ou esquecimento da palavra-chave o cliente pode iniciar o processo de recupera√ß√£o de palavra-chave na sec√ß√£o ‚ÄúRecuperar Password‚ÄĚ.

NewsLetter e SmartLunch

√Č dada a designa√ß√£o de Newsletter SmartLunch, aos e-mailings com promo√ß√Ķes, ofertas e informa√ß√Ķes, enviados directamente para a caixa de correio electr√≥nico do cliente. O cliente fica automaticamente registado a partir do momento em que fa√ßa o seu registo na SmartLunch.

Acordo Total

As presentes condi√ß√Ķes de Venda constituem o acordo total entre as partes em refer√™ncia. No caso de uma das cl√°usulas do presente contrato seja declarada nula de pleno direito, em virtude de uma altera√ß√£o legislativa, normativa ou por senten√ßa, este n√£o perder√° a sua validade, sendo o cumprimento das presentes Condi√ß√Ķes Gerais de Venda obrigat√≥rio. A SmartLunch reserva-se ao direito de alterar estes Termos e Condi√ß√Ķes a qualquer momento.

Conserva√ß√£o e Arquivo de Transa√ß√Ķes

O arquivo das encomendas e as facturas serão efectuados sobre um suporte fiável e duradouro para corresponder a uma cópia fiel e duradoura

Lei Aplicável e Competência

√Äs condi√ß√Ķes do presente contrato √© aplic√°vel a lei portuguesa. A atribui√ß√£o de compet√™ncia em caso de lit√≠gio, e a falta de acordo amig√°vel entre as partes ser√£o submetidas aos tribunais competentes de Portugal apesar da pluralidade de demandados e/ou qualquer que seja o tipo de procedimentos. Em caso de Lit√≠gio, o consumidor, ao abrigo da Lei N.¬ļ 144/2015, pode tamb√©m recorrer a uma Entidade de Resolu√ß√£o Alternativa de Lit√≠gio de Consumo: CNIACC ‚Äď Centro Nacional de Informa√ß√£o e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.arbitragemdeconsumo.org).